PL PROJETO DE LEI 1325/2019
Declara de utilidade pública a Associação Roma Futebol Clube do Cidade
Nova de Santana do Paraíso, com sede no Município de Santana do
Paraíso.
Situação atual:
Arquivado
17 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Fernando Pacheco. Parecer pela aprovação. Aprovado.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Fernando Pacheco. Parecer pela aprovação. Aprovado.
10/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Bruno Engler.
10/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
19/02/2020
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
02/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
27/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 29/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 29/11/2019.