PL PROJETO DE LEI 1323/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 13657, DE 14 DE JULHO DE 2000, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(RETIFICA A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA CESÁRIO NUNES DOS
SANTOS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13910 2001 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13910 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2000
Origem
MSG 160 de 2000
Proposição de Lei PRL 14776 2001
Resumo RETIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CÔNEGO MARINHO. RETIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXCLUSÃO, MUNICÍPIO, CÔNEGO MARINHO. LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BONITO DE MINAS.
Legislação citada LEI 13657 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2000
Origem
MSG 160 de 2000
Proposição de Lei PRL 14776 2001
Resumo RETIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CÔNEGO MARINHO. RETIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXCLUSÃO, MUNICÍPIO, CÔNEGO MARINHO. LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BONITO DE MINAS.
Legislação citada LEI 13657 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/06/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13910 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/6/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13910 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/6/2001.
22/05/2001
REMESSA DO OFÍCIO 942/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14776 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 942/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14776 PARA SANÇÃO.
16/05/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/05/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2001, PÁG 27 COL 4.
23/04/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/4/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/4/2001.
11/04/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
04/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 20 COL 2.
28/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE.
20/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2001, PÁG 18 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 21/3/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2001, PÁG 18 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 21/3/2001.
09/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
12/12/2000
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2000.