PL PROJETO DE LEI 1321/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Comunicação de Rádio Fusão
da Comunidade de São Sebastião do Sacramento Manhuaçu - RFSS -, com sede
no Município de Manhuaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24611 2023 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24611 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposição de Lei PRL 25586 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposição de Lei PRL 25586 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
22/12/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24611 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24611 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2023.
13/12/2023
Ofício 3269 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25586 2023 para sanção. Data do envio: 13/12/2023. Data máxima para sanção: 5/1/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3269 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25586 2023 para sanção. Data do envio: 13/12/2023. Data máxima para sanção: 5/1/2023.
12/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/11/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 147.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 147.
07/11/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/10/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
11/10/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 42.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 42.
11/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
10/10/2023
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 29.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.