PL PROJETO DE LEI 132/1979
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
DA REDE OFICIAL (EM TOCANTINS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7648 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCISO MICHELLIPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7648 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, TOCANTINS.
Publicação Publicado em 09/05/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, TOCANTINS.
Tramitação
07/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 10/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 10/11/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979