PL PROJETO DE LEI 1319/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO VICENDE DE PAULO, COM SEDE
EM FRUTAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5395 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5395 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Tramitação
23/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 20/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 20/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1969