Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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PL PROJETO DE LEI 1318/1969

PL

1318/1969 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MATERNIDADE E POSTO DE PUERICULTURA DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO, DE PEDRO LEOPOLDO.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 5341 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
  • DEPUTADA MARIA PENA
    DEPUTADA MARIA PENA
    ARENA
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 5341 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO.
Tramitação
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