PL PROJETO DE LEI 1314/2000
ALTERA OS ARTS. 1 E 2 DA LEI 13735, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000.
(RETIRA DO TEXTO LEGAL AS PALAVRAS "COMEMORADO" E "COMEMORAÇÃO").
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13957 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13957 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2000
Proposição de Lei PRL 14831 2001
Resumo RETIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA.
Legislação citada LEI 13735 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2000
Proposição de Lei PRL 14831 2001
Resumo RETIFICAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA.
Legislação citada LEI 13735 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
26/07/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13957 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/7/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13957 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/7/2001.
10/07/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1362/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14831 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1362/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14831 PARA SANÇÃO.
03/07/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/07/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2001, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2001, PÁG 25 COL 3.
28/06/2001
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2001.
28/06/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
27/06/2001
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
24/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2001, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2001, PÁG 26 COL 2.
03/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES.
27/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2001, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 28/3/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2001, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 28/3/2001.
09/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
05/12/2000
PUB PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/12/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/12/2000.