PL PROJETO DE LEI 1314/1985
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM -
MINAS GERAIS. (DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES À
ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8956 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BARBOSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8956 1985 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/05/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Publicação Publicado em 01/05/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
29/04/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 13/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1985