PL PROJETO DE LEI 1311/2007
CRIA O DIA ESTADUAL DE REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 18722 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18722 2010 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2007
Proposição de Lei PRL 19623 2009
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, PODER PÚBLICO, REALIZAÇÃO, PROJETO, SEMINÁRIO, AUDIÊNCIA, EVENTOS, DEBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DIA, CALENDÁRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA, CALENDÁRIO, EVENTOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2007
Proposição de Lei PRL 19623 2009
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, PODER PÚBLICO, REALIZAÇÃO, PROJETO, SEMINÁRIO, AUDIÊNCIA, EVENTOS, DEBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DIA, CALENDÁRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, CLIMA, CALENDÁRIO, EVENTOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/01/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18722 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18722 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2010.
23/12/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3496/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19623 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3496/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19623 PARA SANÇÃO.
18/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2009, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/2009, PÁG 51 COL 1.
18/12/2009
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.
16/04/2008
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/4/2008, PÁ 86 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/4/2008, PÁ 86 COL 1.
22/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2007, PÁG 46 COL 2.
01/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
17/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/7/2007, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 18/7/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/7/2007, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA MAR EM 18/7/2007.
03/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
26/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 36 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 36 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2007.