PL PROJETO DE LEI 131/1963
DÁ AO FÓRUM DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR MÁRIO
CASASSANTA".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2843 1963 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO RENNY RABELO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2843 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/04/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/04/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE DIVINÓPOLIS.
Tramitação
02/04/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 18/5/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 28/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 18/5/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 28/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1963.