PL PROJETO DE LEI 131/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DE MENORES LUIZA
NOGUEIRA BADARÓ, COM SEDE NA CIDADE DE MINAS NOVAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1929 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MURILO BADARÓPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1929 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MINAS NOVAS.
Tramitação
18/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 28/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 30/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 28/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 28/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 30/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 28/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1959