PL PROJETO DE LEI 1309/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE JUIZFORENSE DE PROTEÇÃO
AOS ANIMAIS, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10012 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO CÉSAR GUIMARÃESPDC
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10012 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/03/1989
Proposição de Lei PRL 10676 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE, PROTEÇÃO, ANIMAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 04/03/1989
Proposição de Lei PRL 10676 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE, PROTEÇÃO, ANIMAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
27/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10012 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10012 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/11/1989.
01/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3393/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10676 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3393/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10676 PARA SANÇÃO.
30/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.
25/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/9/1989.
24/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1989.
04/08/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/8/1989.
29/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
19/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
02/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.