PL PROJETO DE LEI 1307/1961
FICA O GOVERNO DE ESTADO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM HOSPITAL DE
ISOLAMENTO, NESTA CAPITAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2570 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HILO ANDRADE PLE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2570 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1961
Proposição de Lei PRL 2662 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, ISOLAMENTO, DOENTE, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1961
Proposição de Lei PRL 2662 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, ISOLAMENTO, DOENTE, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
24/03/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 SAÚDE PÚBLICA SEGUMDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SOARES DE FIGUEIREDO PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/4/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 SAÚDE PÚBLICA SEGUMDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SOARES DE FIGUEIREDO PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1961