PL PROJETO DE LEI 1303/2015
Declara de utilidade pública a Associação Ouro Branco pela Vida, com sede
no Município de Ouro Branco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21801 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21801 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Proposição de Lei PRL 22725 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Branco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Proposição de Lei PRL 22725 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Branco.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21801 publicada no Diário do Executivo em 5/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21801 publicada no Diário do Executivo em 5/11/2015.
20/10/2015
Ofício 3204 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22725 2015 para sanção. Data do envio: 23/10/2015. Data máxima para sanção: 17/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3204 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22725 2015 para sanção. Data do envio: 23/10/2015. Data máxima para sanção: 17/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2015, pág 1.
20/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 29.
23/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
15/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Leandro Genaro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/8/2015, pág 27.
07/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. (proposição redistribuída).
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. (proposição redistribuída).
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 60. Recebido na PCD em 1/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 60. Recebido na PCD em 1/7/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
06/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/5/2015.