PL PROJETO DE LEI 1303/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE PAINEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8033 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8033 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/06/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PAINEIRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/06/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PAINEIRAS.
Tramitação
08/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/7/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/7/1981