PL PROJETO DE LEI 1302/2003
INSTITUI O DIA 29 DE NOVEMBRO COMO DIA ESTADUAL DO ACUPUNTURISTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15428 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15428 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Proposição de Lei PRL 16322 2004
Resumo CRIAÇÃO, DIA, PROFISSIONAL, ACUPUNTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Proposição de Lei PRL 16322 2004
Resumo CRIAÇÃO, DIA, PROFISSIONAL, ACUPUNTURA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15428 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/1/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15428 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/1/2005.
16/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2479/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16322 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2479/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16322 PARA SANÇÃO.
14/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 74 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 74 COL 2.
06/12/2004
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2004.
01/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 29 COL 1.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2004, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 4/3/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2004, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 4/3/2004.
18/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
09/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 45 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2003.