PL PROJETO DE LEI 1301/1981
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DAVID MATTAR À PONTE QUE MENCIONA (NO MUNICÍPIO DE
OLIVEIRA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8060 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8060 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/06/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Publicação Publicado em 10/06/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
08/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 8/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 8/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981