PL PROJETO DE LEI 1301/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACESITA ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM
ACESITA, MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5381 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CARLOS COTTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5381 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Tramitação
17/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 4/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 11/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 4/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 11/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1969