PL PROJETO DE LEI 1301/1961
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2580 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE CARONEPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2580 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1961
Proposição de Lei PRL 2540 1961
Resumo DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1961
Proposição de Lei PRL 2540 1961
Resumo DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO.
Tramitação
21/03/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1961, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: 27/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1961 VETADO TOTALMENTE PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 22/10/1961 VETO TOTAL REJEITADO EM 15/12/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1961, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: 27/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1961 VETADO TOTALMENTE PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 22/10/1961 VETO TOTAL REJEITADO EM 15/12/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1961