PL PROJETO DE LEI 1300/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO ITABIRITENSE,
DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7118 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7118 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Tramitação
18/08/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/10/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/10/1977