PL PROJETO DE LEI 130/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL - BANDA SÃO
SEBASTIÃO, DE BRUMADINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6628 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6628 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/06/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/06/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Tramitação
18/06/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 26/6/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 22/8/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 26/6/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 22/8/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1975