PL PROJETO DE LEI 13/1999
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURO AGRÍCOLA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Proposições anexadas
PL 285 de 1999
Observação EMENDA 1: PSAEMG.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, SEGURO AGRÁRIO, OBJETIVO, LIQUIDAÇÃO, DÍVIDA, PRODUTOR RURAL, HIPÓTESE, DESTRUIÇÃO, AGRICULTURA, EFEITO, CLIMA, PRAGA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMPANHIA DE SEGUROS, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SEGURO AGRÁRIO. EMENDA 1: CRIAÇÃO, SIGLA, PROGRAMA. EMENDA 2: INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (ALMG), CONSELHO CONSULTIVO, COMPANHIA DE SEGUROS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1999
Proposições anexadas
PL 285 de 1999
Observação EMENDA 1: PSAEMG.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, SEGURO AGRÁRIO, OBJETIVO, LIQUIDAÇÃO, DÍVIDA, PRODUTOR RURAL, HIPÓTESE, DESTRUIÇÃO, AGRICULTURA, EFEITO, CLIMA, PRAGA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMPANHIA DE SEGUROS, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SEGURO AGRÁRIO. EMENDA 1: CRIAÇÃO, SIGLA, PROGRAMA. EMENDA 2: INCLUSÃO, REPRESENTANTE, (ALMG), CONSELHO CONSULTIVO, COMPANHIA DE SEGUROS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/10/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2224/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2224/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
25/09/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 25/9/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 25/9/2001.
28/11/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IRANI BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 41 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IRANI BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2000, PÁG 41 COL 2.
23/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
21/11/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS 1 E 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 2/12/2000, PÁG 22 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA PAA EM 22/11/2000.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: DEP. IRANI BARBOSA - EMENDAS 1 E 2. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 2/12/2000, PÁG 22 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA PAA EM 22/11/2000.
07/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2000, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/2000, PÁG 14 COL 2.
31/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
10/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO CUNHA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
23/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
16/08/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/8/2000, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/8/2000, PÁG 22 COL 2.
30/11/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA.
24/11/1999
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/11/1999, PÁG 12 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/11/1999, PÁG 12 COL 1.
18/02/1999
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/1999.