PL PROJETO DE LEI 1298/1965
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL "ORDEM E
PROGRESSO" E CRIA UM GINÁSIO ESTADUAL EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3421 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3421 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1965
Origem
MSG 497 de 1965
Resumo NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1965
Origem
MSG 497 de 1965
Resumo NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
26/02/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 15/9/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/10/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 14/5/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 2/7/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ DE CASTRO PUBLICAÇÃO: 15/9/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/10/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967