PL PROJETO DE LEI 1297/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE NILTON ALVES DO NASCIMENTO AO TRECHO QUE VAI
DE VERÍSSIMO À BR-262.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10132 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10132 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/01/1989
Proposição de Lei PRL 10820 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VERÍSSIMO.
Publicação Publicado em 03/01/1989
Proposição de Lei PRL 10820 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VERÍSSIMO.
Tramitação
17/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10132 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/4/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10132 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/4/1990.
02/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 504/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10820 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 504/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10820 PARA SANÇÃO.
26/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990.
12/03/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 13/3/1990.
23/02/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/1990.
30/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1989.
30/11/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
21/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/1989.
09/08/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2231/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2231/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
08/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 23/10/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 23/10/1989.
19/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
29/12/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
29/12/1988
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.