PL PROJETO DE LEI 1295/1977
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA CAIO MARTINS (PARA FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL CAIO MARTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7094 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7094 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1977
Origem
MSG 189 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). ALTERAÇÃO, OBJETIVOS EDUCACIONAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (FUCAM). ALTERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CURSOS, VINCULAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/1977
Origem
MSG 189 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), INTEGRAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). ALTERAÇÃO, OBJETIVOS EDUCACIONAIS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (FUCAM). ALTERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CURSOS, VINCULAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).
Tramitação
18/08/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 10/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 22/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 10/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 22/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1977