PL PROJETO DE LEI 1293/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural -
Adesc -, com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22426 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22426 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 23350 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Proposição de Lei PRL 23350 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22426 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22426 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2578 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23350 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 29.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2578 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23350 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 29.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 192.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 192.
23/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/11/2016.
09/11/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.
13/09/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2016, pág 18.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2016, pág 18.
24/08/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 188. Recebido na CTU em 22/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 188. Recebido na CTU em 22/6/2016.
30/05/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
05/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2015.