PL PROJETO DE LEI 1293/2000
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE NOÇÕES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2000
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, PROGRAMA, DISCIPLINA ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESTUDO, REFERÊNCIA, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2000
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, PROGRAMA, DISCIPLINA ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESTUDO, REFERÊNCIA, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Documentos
Tramitação
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 1.
14/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
23/11/2000
PUB PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2000.