PL PROJETO DE LEI 1293/2000
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE NOÇÕES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2000
Indexação
Resumo O PROJETO INCLUI NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O ESTUDO DE NOÇÕES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR. PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES COM A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS E ENTIDADES RELACIONADAS AO TEMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2000
Indexação
Resumo O PROJETO INCLUI NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O ESTUDO DE NOÇÕES SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR. PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES COM A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS E ENTIDADES RELACIONADAS AO TEMA.
Documentos
Tramitação
20/12/2000
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/12/2000, PÁG 26 COL 1.
14/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
23/11/2000
PUB PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2000.
Plenário
PUB PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/2000.