PL PROJETO DE LEI 1291/2003
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL VERÍSSIMO TEIXEIRA COSTA À ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - 5ª A 8ª SÉRIES E ENSINO MÉDIO, DO
MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15182 2004 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15182 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Origem
MSG 132 de 2003
Proposição de Lei PRL 16072 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CURRAL DE DENTRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Origem
MSG 132 de 2003
Proposição de Lei PRL 16072 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CURRAL DE DENTRO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15182 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15182 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2004.
01/06/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1237/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16072 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1237/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16072 PARA SANÇÃO.
26/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2004, PÁG 41 COL 4.
05/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/5/2004.
14/04/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 1.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2004, PÁG 51 COL 2.
04/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2004, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 4/3/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2004, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 4/3/2004.
18/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
09/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/2003.