PL PROJETO DE LEI 1290/1981
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS E DOS VENCIMENTOS DO
QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA E DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8019 1981 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8019 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/1981
Origem
MSG 492 de 1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/1981
Origem
MSG 492 de 1981
Tramitação
04/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 20/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/7/1981 E 11/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1981 E 25/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 20/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/7/1981 E 11/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1981 E 25/7/1981