PL PROJETO DE LEI 1288/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE MEIMEI, COM SEDE EM CAMBUQUIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5421 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5421 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMBUQUIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMBUQUIRA.
Tramitação
13/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 15/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 15/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/5/1970