PL PROJETO DE LEI 1288/1961
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE ITAJUBÁ.
(DÁ DENOMINAÇÃO DE WENCESLAU BRAZ AO FÓRUM CITADO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2400 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2400 1961 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/03/1961
Proposição de Lei PRL 2460 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Publicação Publicado em 12/03/1961
Proposição de Lei PRL 2460 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
10/03/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 13/4/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 27/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 13/4/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 27/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1961