PL PROJETO DE LEI 1286/2019
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Amor Amor, com
sede
no Município de São José do Goiabal.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23889 2021 - Lei Ordinária
4 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23889 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Proposição de Lei PRL 24842 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São José do Goiabal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2019
Proposição de Lei PRL 24842 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São José do Goiabal.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/08/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23889 publicada no Diário do Executivo em 26/8/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23889 publicada no Diário do Executivo em 26/8/2021.
04/08/2021
Ofício 1866 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24842 2021 para sanção. Data do envio: 4/8/2021. Data máxima para sanção: 25/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 5/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1866 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24842 2021 para sanção. Data do envio: 4/8/2021. Data máxima para sanção: 25/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 5/8/2021, pág 1.
12/07/2021
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 136.
07/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2021
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/7/2021
24/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2021, pág 37.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/7/2021, pág 37.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2021, pág 8.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2021, pág 8.
18/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 11. Recebido na ECT em 18/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 11. Recebido na ECT em 18/6/2021.
07/05/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
11/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/12/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
11/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
07/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 11/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 11/11/2019.