PL PROJETO DE LEI 1278/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARRO
PRETO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, A ÁREA DE TERRENO
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE À ESCOLA
ESTADUAL DO BARRO PRETO ONDE FOI CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BARRO PRETO).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2000
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SEDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2000
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA, DESTINAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SEDE.
Documentos
Tramitação
20/09/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/9/2001, PÁG 53 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/9/2001, PÁG 53 COL 4.
13/03/2001
REMESSA DO OFÍCIO 131/2001/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 131/2001/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/11/2000
PUB PÁG 15 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/11/2000.