PL PROJETO DE LEI 1277/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO XXIII, COM SEDE EM
RECREIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5318 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5318 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RECREIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RECREIO.
Tramitação
08/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 16/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/10/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 16/10/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/10/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1969