PL PROJETO DE LEI 1274/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO MENOR ABANDONADO - LARMENA,
COM SEDE EM CONSELHEIRO LAFAIETE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8042 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO RESENDEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8042 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/06/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/06/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Tramitação
29/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 28/8/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 28/8/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/9/1981