PL PROJETO DE LEI 1272/1974
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- CNEC (EM MERCÊS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6492 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6492 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/10/1974
Origem
MSG 477 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/10/1974
Origem
MSG 477 de 1974
Indexação
Tramitação
29/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 E 22/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3 12 1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 E 22/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3 12 1974.