PL PROJETO DE LEI 1271/2007
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO O CAMINHO DA
LUZ, ROTA DE PEREGRINAÇÃO QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE TOMBOS,
PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ,
CAPARAÓ E ALTO CAPARAÓ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18086 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18086 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2007
Proposição de Lei PRL 18939 2008
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, ACESSO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). EMENDA 1: DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, ACESSO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
DEF 3551 2000 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2007
Proposição de Lei PRL 18939 2008
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, ACESSO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG). EMENDA 1: DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, ROTA, ACESSO, MUNICÍPIO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, CAIANA, ESPERA FELIZ, CAPARAÓ, ALTO CAPARAÓ, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG).
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
DEF 3551 2000 - DECRETO FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/04/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 18086 PUBLICADA NO DL EM 16/4/2009, PÁG 101 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 18086 PUBLICADA NO DL EM 16/4/2009, PÁG 101 COL 4.
07/04/2009
ENCAMINHADO O OFÍCIO 610/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18939.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 610/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18939.
09/01/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. MENSAGEM 325 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18939 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 1. PLENÁRIO EM 1/4/2009. VETO TOTAL REJEITADO, COM 7 VOTOS A FAVOR, 39 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. À PROMULGAÇÃO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/2009. MENSAGEM 325 2009 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18939 2008. PUBLICADA NO DL EM 5/2/2009, PÁG 28 COL 1. PLENÁRIO EM 1/4/2009. VETO TOTAL REJEITADO, COM 7 VOTOS A FAVOR, 39 VOTOS CONTRÁRIOS E 1 VOTO EM BRANCO. À PROMULGAÇÃO.
22/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2851/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18939 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2851/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18939 PARA SANÇÃO.
18/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 53 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2008, PÁG 53 COL 2.
17/12/2008
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2008.
16/12/2008
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2008, PÁG 61 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2008, PÁG 61 COL 2.
11/12/2008
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 11/12/2008.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 11/12/2008.
02/12/2008
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
05/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 70 COL 4.
12/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
11/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2007, PÁG 32 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 12/12/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2007, PÁG 32 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 12/12/2007.
21/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
14/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
26/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
14/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2007, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2007, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/6/2007.