PL PROJETO DE LEI 127/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADA FEMININA DE ASSISTÊNCIA, COM
SEDE EM ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7514 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7514 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Tramitação
27/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979 E 24/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979 E 24/7/1979