PL PROJETO DE LEI 1268/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DESVALIDAS DE FORMIGA, COM SEDE EM FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7168 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7168 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Tramitação
09/08/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 24/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 27/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 24/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977