PL PROJETO DE LEI 1266/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MINISTRO
THALES BEZERRA DE ALBUQUERQUE RAMALHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9947 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9947 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/11/1988
Proposição de Lei PRL 10637 1989
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Publicação Publicado em 30/11/1988
Proposição de Lei PRL 10637 1989
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
29/09/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9947 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9947 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1989.
13/09/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2631/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10637 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2631/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10637 PARA SANÇÃO.
11/09/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/09/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/1989.
29/08/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1989.
08/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.
28/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/6/1989.
22/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/1989.
06/06/1989
RELATOR: CONSELHEIRO PROFESSOR VIVALDI WENCESLAU MOREIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 9/6/1989.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO PROFESSOR VIVALDI WENCESLAU MOREIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 9/6/1989.
17/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E, EM SEGUIDA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO DA MEDALHA EM 17/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E, EM SEGUIDA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO DA MEDALHA EM 17/5/1989.
02/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
28/11/1988
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.