PL PROJETO DE LEI 1265/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL BATUQUE AFRO-BRASILEIRO
NELSON SILVA, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7111 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7111 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
08/08/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 29/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/10/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 29/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/10/1977