PL PROJETO DE LEI 1264/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO,
CONFERÊNCIA DE SANTO ANTÔNIO, DO DISTRITO DE BICUÍBA, MUNICÍPIO DE
RAUL SOARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8072 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8072 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RAUL SOARES.
Tramitação
27/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 12/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 24/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 12/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 24/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1981