PL PROJETO DE LEI 1264/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PRONTO SOCORRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JACQUES, DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7140 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7140 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
08/08/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 29/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 14/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 29/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 14/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1977