PL PROJETO DE LEI 1253/1974
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE IMPORTÂNCIA VINCULADA A INCENTIVO FISCAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6481 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6481 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1974
Origem
MSG 469 de 1974
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1974
Origem
MSG 469 de 1974
Tramitação
11/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 24/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO ESGOTADO O PRAZO FIXADO PARA A TRAMITAÇÃO, VAI A MATÉRIA À SANÇÃO GOVERNAMENTAL, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 262 DO REGIMENTO INTERNO. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 24/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PERDEU PRAZO ESGOTADO O PRAZO FIXADO PARA A TRAMITAÇÃO, VAI A MATÉRIA À SANÇÃO GOVERNAMENTAL, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 262 DO REGIMENTO INTERNO. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1974