PL PROJETO DE LEI 1253/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL JOÃO XXIII, COM SEDE NA CIDADE DE MESQUITA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5286 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5286 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MESQUITA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MESQUITA.
Tramitação
10/09/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 22/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 18/9/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1969