PL PROJETO DE LEI 1252/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DOUTOR JOSÉ DE ALMEIDA PAIVA AO PALÁCIO DA
JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11662 1994 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMBRÓSIO PINTO PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11662 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1993
Proposição de Lei PRL 12470 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE NATÉRCIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1993
Proposição de Lei PRL 12470 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE NATÉRCIA.
Tramitação
06/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11662 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11662 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/12/1994.
29/11/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1999/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12470 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1999/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12470 PARA SANÇÃO.
23/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 1.
05/09/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/9/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/9/1994.
24/08/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/9/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/9/1994.
03/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/1994, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/1994, PÁG 33 COL 4.
26/05/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO.
25/05/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 25/5/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 25/5/1994.
19/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1994, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1994, PÁG 30 COL 3.
04/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO.
14/12/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1993, PÁG 50 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 15/12/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/1993, PÁG 50 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 15/12/1993.
24/11/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 484/1993/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 484/1993/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
13/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/03/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1993.