PL PROJETO DE LEI 1248/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AR - AÇÃO RENOVADORA, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15069 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15069 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2003
Proposição de Lei PRL 15972 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2003
Proposição de Lei PRL 15972 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
31/03/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15069 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/4/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15069 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/4/2004.
22/03/2004
REMESSA DO OFÍCIO 421/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15972 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 421/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15972 PARA SANÇÃO.
17/03/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/03/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 24 COL 2.
01/03/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/3/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/3/2004.
18/02/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/2/2004, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/2/2004, PÁG 52 COL 2.
17/02/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2004, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2004, PÁG 24 COL 3.
18/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2003, PÁG 45 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 19/12/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2003, PÁG 45 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 19/12/2003.
03/12/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
18/11/2003
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 57 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2003.