PL PROJETO DE LEI 1247/1965
CRIA GINÁSIOS ESTADUAIS NAS CIDADES DE SÃO JOÃO DA PONTE E
BOTELHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3794 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3794 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/01/1965
Origem
MSG 467 de 1965
Proposição de Lei PRL 4334 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA PONTE, BOTELHOS.
Publicação Publicado em 05/01/1965
Origem
MSG 467 de 1965
Proposição de Lei PRL 4334 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA PONTE, BOTELHOS.
Tramitação
04/01/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965, COM AS EMENDAS 1 E 2 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1965 COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 9/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965, COM AS EMENDAS 1 E 2 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 9/12/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1965 COM EMENDA EMENDA PUBLICADA EM 9/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANIBAL TEIXEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 8/5/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 18/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 7/12/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 18/8/1967