PL PROJETO DE LEI 1246/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PENHENSE, COM SEDE
NO DISTRITO DE PENHA DO CAPIM, MUNICÍPIO DE AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8009 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8009 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Tramitação
15/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 2/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/7/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 2/6/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 7/7/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1981