PL PROJETO DE LEI 1246/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CANTO DO RIO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA
CIDADE DE NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6552 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6552 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
08/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 5/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 5/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1974.